VALORES DESTINADO PELO GOVERNO FEDERAL/CONAB* PARA O PROGRAMA NACIONAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO-PAA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO BRASIL*, NA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO DE MARI.
BRASIL | PARAÍBA | MARI | |||
ANO | VALOR | ANO | VALOR | ANO | VALOR |
2010 | 268.632.691,06 | 2010 | 8.183.473,40 | 2010 | 0,00 |
2011 | 361.956.818,70 | 2011 | 8.895.549,32 | 2011 | 0,00 |
2012 | 386.093.480,60 | 2012 | 10.306.188,31 | 2012 | 512.023,34 |
2013 | 178.676.296,62 | 2013 | 13.458.867,42 | 2013 | 722.495,84 |
2014 | 285.683.595,08 | 2014 | 14.278.829,25 | 2014 | 1.484.908,57 |
2015 | 241.079.416,96 | 2015 | 12.462.648,38 | 2015 | 544.902,48 |
2016 | 181.835.067,18 | 2016 | 12.462.648,38 | 2016 | 1.489.569,28 |
2017 | 96.476.344,66 | 2017 | 4.506.553,90 | 2017 | 776.582,36 |
2018 | 52.253.071,52 | 2018 | 3.313.598,82 | 2018 | 198.052,23 |
2019 | 11.678.503,35 | 2019 | 900.922,93 | 2019 | 0,00 |
2020 | 0,0 | 0,0 | 0,0 |
*https://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultatransparenciapaa.do?method
Numa breve e simples avaliação é possível se refletir sobre a importância dos programas governamentais para o desenvolvimento econômico e social da comunidade, principalmente das camadas menos favorecidas; contudo, dois aspectos são fundamentais a serem observados, quais sejam: quem gerencia a política pública e qual a prioridade que é dada a ela.
O caso em tela deixa clara a importância que uma gestão comprometida com a sociedade, de modo especial, com a parte mais empobrecida se comparada com uma que só privilegia os seus interesses e dos seus correligionários. A minha indagação se baseia nos números relacionados aos valores destinados ao Programa Nacional de Aquisição de Alimentos com doação simultânea para as pessoas carentes. Vamos aos números: na gestão do período de 2013 a 2016, a Companhia Nacional de Abastecimento destinou para o município de Mari o valor de R$ 4.241.403,66. No período de 2017 a 1019 foram destinados ao nosso município o valor de R$ 974.634,59, menos de ¼ (23%) dos valores recebidos pela gestão anterior. Aí vem a pergunta chave! Quais das duas gestões atenderam mais e melhor a população de Mari, com destaques para as comunidades carentes? Numa ‘observação a olho nu’, de percepção pública (sem analisar os dados concretos e oficiais), em qual das duas gestões mais se distribuiu alimentos oriundos do PAA para o público específico do programa, a gestão anterior ou a atual? Qual o local público aonde era distribuídos alimentos na gestão anterior? Quais os registros fotográficos e documentais dessa ação? Quantas toneladas de milho foram distribuídas na gestão anterior?
E na gestão atual, como tem sido a publicidade p ública para a distribuição dos alimentos? Quais os locais aonde esses alimentos são entregues aos beneficiários? E na atual gestão, quantas toneladas de milho foram distribuídas no período junino?
Ressalto, no entanto, que o Programa Nacional de Aquisição de Alimento é uma ação do governo federal, que é executado em parceria com as organizações dos agricultores familiares e gestão pública municipal.
Diante dos dados oficiais sobre o PAA e os questionamentos acima relacionados a qualidade e alcance de uma política pública, pode-se dizer que todos os gestores (políticos) são iguais?
Neste breve texto reflexivo sobre a execução de uma política pública especifica, ao meu perceber e sem emitir nenhum juízo de valor, fica evidente que o grande gargalo no resultado positivo ou negativo das ações governamentais não está na política e si, mas em quem a executa!
O texto é uma reflexão para a população de Mari, em especial para os nossos agricultores familiares, em especial para a as famílias beneficiadas com os produtos oriundos do PAA. As respostas para esses questionamentos estão com cada um de vocês. Que a realidade de hoje, nessa nova proposta de inclusão da população em novas dinâmicas de produção agrícola, através de Programa como como PAA, nos leve a outras realidades, de crescimento econômico com inclusão social.
*Vale uma outra reflexão, esta sobre a politica do governo federal destinada ao desenvolvimento econômico do campo (via o apoio à Agricultura Familiar) e social (com a garantia da segurança alimentar dos mais empobrecido).
Abaixo alguns links de registro da distribuição de alimentos do PAA, nos anos de 2017 a 2019.
http://expressopb.net/2018/06/22/em-parceria-prefeitura-de-mari-distribui-30-mil-quilos-de- alimentos-inclusive-20-toneladas-de-milho/
http://expressopb.net/2017/04/08/acoes-de-saude-educacao-e-desenvolvimento-social-alavancam- gestao-de-maripb-as-vesperas-dos-100-dias/
https://www.mari.pb.gov.br/em-parceria-prefeitura-de-mari-reinicia-distribuicao-de-alimentos/
https://www.mari.pb.gov.br/em-parceria-prefeitura-de-mari-distribui-30-mil-quilos-de-alimentos- inclusive-20-toneladas-de-milho/
Mari, 13 de maio de 2020.
SEVERINO RAMO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário