Secretarias e Orgãos


Manuel Batista

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ATRIBUIÇÕES

Ao Gabinete do Prefeito compete a assistência indireta e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, auxiliando-o na análise e trato dos assuntos administrativos e políticos.


ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO

Localização

A Procuradoria funciona na sede da Prefeitura Municipal de Mari, na rua Antonio de Luna Freire nº 146, Centro – Mari/PB.

Atendimento

Das 8h às 13h aberto ao publico, das 14h as 17h expediente interno.

Contato

EMAIL: pgm.maripb@gmail.com

SOBRE

NASCIDO NA CIDADE DE SANTA RITA ESTADO DA PARAIBA, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 1987, CONCLUIU O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESCOLA DOM BOSCO LTDA NAQUELA CIDADE. FOI ELEITO O CONSELHEIRO TUTELAR MAIS VOTADO NA CIDADE DE CALDAS BRANDÃO ENTRE OS ANOS DE 2009/2012, SENDO O PRESIDENTE DO ORGÃO POR TODO O MANDATO. GRADUADO EM DIREITO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ, ONDE CONCLUIU SEU BACHARELADO NO ANO DE 2015, MESMO ANO QUE FORA APROVADO NO 15º EXAME NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ATUALMENTE É PÓS GRADUANDO EM GESTÃO PUBLICA E DIREITO ADMNISTRATIVO PELA UNIPÊ E PÓS GRADUANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELO INSTITUTO DAMÁSIO.

ATRIBUIÇÕES

AS ATRIBUIÇÕES DA PGM ESTÃO CONTIDAS NO ART 33 DA LEI MUN DE Nº 964/2017. SENDO ELAS: Art. 33 - À Procuradoria Municipal, compete representar o Prefeito nas ações judiciais e promover assistência jurídica ao Prefeito e dirigentes de Unidades Organizacionais da Prefeitura, cabendo-lhe o seguinte: I - Assessorar o Prefeito e os órgãos municipais em questões de direito e legislação, para que o executivo municipal possa cumprir sua missão constitucional e atingir seus objetivos; II - Organizar e manter atualizado banco de dados com os registros de seus pareceres e decisões judiciais, bem como a legislação, doutrina e jurisprudência que diga respeito à Prefeitura Municipal; III - Representar a Prefeitura em juízo ou fora dele, na defesa de seus interesses; IV - Efetuar análise de documentos e processos, emitir parecer e elaborar documentos jurídicos pertinentes à sua área de atuação, salvo em órgãos que tenham assessoria jurídica própria; V - Elaborar e apreciar minutas, contratos, convênios, acordos, propostas de mensagens, projetos de lei, decretos e demais documentos de interesse da Prefeitura, salvo quando os órgãos municipais não tiverem assessoria jurídica ou procuradoria própria; VI - Realizar estudos quanto à adoção de medidas de natureza jurídica, em decorrência da legislação geral ou especial, ou de jurisprudência firmada; VII - Pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas legislativa, constitucional, fiscal, administrativa e outras, salvo quando os órgãos municipais não tiverem assessoria jurídica ou procuradoria própria; VIII - Assessorar as comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar; IX - Integrar comissão de inquérito, mediante indicação do Prefeito; X - Organizar e manter atualizado ementário da legislação pertinente à Prefeitura; XI - Emitir pareceres e informações sobre assuntos de natureza jurídica de interesse da Prefeitura; XII - Acompanhar os procedimentos relativos a processos encaminhados ao Tribunal de Contas; XIII - Manter intercâmbio com outras Prefeituras, Universidades, Institutos de Pesquisa e Órgãos especializados, visando ao aprimoramento técnicojurídico da Prefeitura; XIV - Executar a cobrança judicial da Dívida Ativa do Município; XV - Executar outras atividades correlatas.


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ATRIBUIÇÕES

O acompanhamento dos procedimentos legais e do fiel cumprimento dos princípios da Administração Pública desenvolvendo suas atribuições através das gerencias e núcleos que lhe são subordinados.


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ATRIBUIÇÕES

À Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Articulação Política, com os órgãos que lhe são subordinados.


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ATRIBUIÇÕES

À Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento compete planejar, coordenar e executar a política de gestão dos recursos financeiros da Prefeitura, desenvolvendo suas atividades através das gerências,


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ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos, Urbanismo e Habitação – SEINFRA através das gerências, núcleos e setores que lhe são subordinados.


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ATRIBUIÇÕES

Compete à Secretaria de Educação planejar, formular, executar e coordenar as políticas municipais de educação.


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ATRIBUIÇÕES

Á Secretaria Municipal de Saúde compete planejar, coordenar e acompanhar a política de promoção, prevenção e recuperação da saúde no Município, desenvolvendo suas atribuições através das coordenações.


Severino Ramo do Nascimento

Localização

Rua: Arnoud Caldas, S/N – Centro – Marí – Paraíba CEP: 58.345.000

Atendimento

das 7h às 12hs. A maioria das ações e atividades desenvolvidas pela secretaria são realizadas em campo.

Contato

E-mail: sec.desenvolvimento.mari@gmail.com

SOBRE

Historiador, MBA em Biodiversidade e Sustentabilidade (em conclusão), especialista em Cooperativismo e radialista comunitário.

ATRIBUIÇÕES

prestar assessoramento técnico; fomentar a Inclusão Produtiva, renda e desenvolvimento econômico; gerenciar os recursos naturais e o desenvolvimento sustentável; gerenciamento e apoio as ações da agricultura, pesca, apicultura e pecuária; gerenciar o Matadouro Público; e gerenciar o desenvolvimento sustentável do turismo.


Rosineide Cunha da Silva

Localização

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Atendimento

Segunda à Sexta - das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Contato

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ATRIBUIÇÕES

Coordenar e dinamizar o programa de Bolsa Família, e demais programas sociais, em consonância com os seus critérios de acompanhamento. Coordenar e dinamizar os serviços de proteção social básica através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

Criar programas de apoio à criança e ao adolescente próprio e expandir os existentes os Serviços de Convivências e Fortalecimento de vínculos-SCFV.