Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI nº 1043/2019

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DIOCESE DE GUARABIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI

LEI nº 1042/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE PROCURADOR GERAL E CONTADOR GERAL. LEI

LEI nº 1041/2019

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 966.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O...

LEI nº 1039/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU/MARI-PB DE RUA “MARIA PEREIRA GOMES” LEI

LEI nº 1038/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU/MARI-PB DE RUA “LETICIO LIRA MACHADO” LEI

LEI nº 1037/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JOSÉ MRQUES DE SOUZA/MARI-PB, DE “MANOEL MIGUEL DA SILVA”. LEI

LEI nº 1040/2019

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, A SER CONTRUÍDO PELA GESTÃO MUNICIPAL NO BAIRRO WALTER MARTINS, DE ADINALDO DE OLIVEIRA PONTES. LEI

LEI nº 1036/2019

DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI

LEI nº 1035/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI

LEI nº 1034/2019

CRIA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARI-PB-MARIPREV, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 787/2011...
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support